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JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR: CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÕES COMPLEXAS FAMILIARES

Autores

  • CAROLINE SAMI FARES UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • GABRIELA SOLDANO GARCEZ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2020.e1136

Resumo

A presente obra carreia um apanhado do estudo que foi desenvolvido no
Trabalho de Conclusão realizado para a Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Santos, concernente à justiça restaurativa, com o objetivo
de analisar sua efetividade em casos que envolvem violência doméstica,
com o fim de avaliar os efeitos em relações de família, realçando sua
implementação, com ênfase, pelo Poder Judiciário brasileiro. Isto posto,
buscou-se expor conceitos e efeitos tangentes a justiça restaurativa, bem
como mostrou-se necessário abordar sua aplicação em legislações estrangeiras,
traçando uma evolução histórica do instituto e análises de casos.
Pretendeu-se averiguar se é possível o agressor e a vítima terem contato,
ainda que pelo bem-estar do restante da família. Se sim, como realizar ou
instrumentalizar? A justiça restaurativa tem efeitos positivos ou negativos
nestas situações? Assim, concluiu-se por método de pesquisas qualitativas
em doutrinas, sites, revistas, artigos, e textos acadêmicos, que com este método
alternativo de resolução de conflitos, há a possibilidade de encarar a
relação familiar que daí adveio (como, por exemplo, genitores da mesma
prole), após um caso de violência doméstica, e visualizou-se as principais
consequências dessa nova formatação familiar nas relações complexas
oriundas do Direito de Família.

Biografia do Autor

CAROLINE SAMI FARES, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Graduanda do
Curso de Direito
da Universidade
Católica de Santos.
C o n c i l i a d o r a
capacitada pela
Universidade Católica
de Santos.

GABRIELA SOLDANO GARCEZ, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Professora da
Universidade Católica
de Santos. Doutora
em Direito Ambiental
I n t e r n a c i o n a l
(bolsista CAPES),
pela Universidade
Católica de Santos.
Pós-doutora pela
Universidade Santiago
de Compostela/
Espanha.

Publicado

2021-05-04

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