CONSEQUÊNCIAS ESPACIAIS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SANTOS

Resumo

No município de Santos, SP, no ano de 2018, o Plano Diretor de Santos e a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular do Município de Santos foram revisados e atualizados, resultando em alterações na legislação e, consequentemente, na forma de construir a cidade. Devido ao tempo levado para que as mudanças sejam efetivamente sentidas pelos habitantes, a seguinte pesquisa determinou um setor da cidade para analisar quais as consequências das novas construções na vida dos moradores. Para isso, foram desenvolvidas duas maquetes eletrônicas no software Sketchup, sendo uma da situação atual da área, e outra adicionando novos edifícios de acordo com a legislação aprovada em 2018. Então, com os modelos 3D e apoiando-se, também, nas legislações vigentes entre 2011 e 2018, a pesquisa estabeleceu como principais eixos de discussão as questões do adensamento populacional, dos recuos entre as edificações, das características da insolação e da relação que o novo modo de construir tem com a rua e o pedestre. Ao final do estudo, foi possível concluir que a legislação que está em vigor atualmente não garante a qualidade de vida dos habitantes do setor nos eixos temáticos estudados, e, além disso, estimula uma arquitetura que contribui para a individualização da sociedade e prioriza o acesso e deslocamento de veículos ao dos pedestres.