A LIBERDADE EM UMA SOCIEDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA FILOSÓFICA

Autores

  • JULIANA DE TOLEDO ROMERO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • FREDERICO BONALDO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo verificar se é possível ser livre em uma
sociedade tributária. Com esse fim, por meio de pesquisa e revisão bibliográfica no âmbito da literatura filosófica e histórica, faz-se uma análise
sobre o surgimento da tributação, desde os primórdios da humanidade
até os dias contemporâneos. Paralelamente, estuda-se o conceito de liberdade por entre os olhares de filósofos que se debruçaram sobre o tema.
Por fim, conjugando os vetores “liberdade” e “tributação”, conclui-se que
a questão tributária se enquadra como fração do pacto social, no qual os
indivíduos cedem porção de sua liberdade em prol do bem comum, que
está atrelado à motivação dos tributos, como a promoção pelo Estado da
saúde, educação e seguridade, baseada em valores de justiça.

Biografia do Autor

JULIANA DE TOLEDO ROMERO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Advogada e professora de Filosofia do Direito
no 360 Concursos.
Mestranda em
Direito Internacional
pela Universidade
Católica de Santos.
Especialista em Direito
e Processo Tributário
pelo Complexo de
Ensino Renato Saraiva.

FREDERICO BONALDO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Doutor em Filosofia
do Direito e do
Estado (PUC-SP).
Mestre em Direito
(UERJ).Diplomado
em Teoria do Direito
e Argumentação
Jurídica (Universidad
Austral, Buenos Aires).
Professor da Faculdade
de Direito (graduação
e pós-graduação) da
Universidade Católica
de Santos. Professor do
Curso de Filosofia da
Universidade Católica
de Santos

Publicado

2022-04-11