A LIBERDADE EM UMA SOCIEDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA FILOSÓFICA

Autores

  • JULIANA DE TOLEDO ROMERO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • FREDERICO BONALDO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2022.e1269

Resumo

Este trabalho tem como objetivo verificar se é possível ser livre em uma
sociedade tributária. Com esse fim, por meio de pesquisa e revisão bibliográfica no âmbito da literatura filosófica e histórica, faz-se uma análise
sobre o surgimento da tributação, desde os primórdios da humanidade
até os dias contemporâneos. Paralelamente, estuda-se o conceito de liberdade por entre os olhares de filósofos que se debruçaram sobre o tema.
Por fim, conjugando os vetores “liberdade” e “tributação”, conclui-se que
a questão tributária se enquadra como fração do pacto social, no qual os
indivíduos cedem porção de sua liberdade em prol do bem comum, que
está atrelado à motivação dos tributos, como a promoção pelo Estado da
saúde, educação e seguridade, baseada em valores de justiça.

Biografia do Autor

JULIANA DE TOLEDO ROMERO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Advogada e professora de Filosofia do Direito
no 360 Concursos.
Mestranda em
Direito Internacional
pela Universidade
Católica de Santos.
Especialista em Direito
e Processo Tributário
pelo Complexo de
Ensino Renato Saraiva.

FREDERICO BONALDO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Doutor em Filosofia
do Direito e do
Estado (PUC-SP).
Mestre em Direito
(UERJ).Diplomado
em Teoria do Direito
e Argumentação
Jurídica (Universidad
Austral, Buenos Aires).
Professor da Faculdade
de Direito (graduação
e pós-graduação) da
Universidade Católica
de Santos. Professor do
Curso de Filosofia da
Universidade Católica
de Santos

Downloads

Publicado

2022-04-11 — Atualizado em 2023-05-15

Versões

Edição

v. 48 n. 134 (2022): A PRODUÇÃO DO SABER

Seção

ARTIGOS

Licença

A Revista Eletrônica Leopoldianum - Revista de Estudos e Comunicações da Universidade Católica de Santos (ISSN: 2965-9566) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.

 

Creative Commons License

Creative Commons Attribution 4.0 International License.