ELEIÇÃO POR VOTO RANQUEADO: FUNDAMENTOS, CONSTITUCIONALIDADE E DESEMPENHO SEGUNDO PADRÕES INSTITUCIONAIS BRASILEIROS

Autores

  • GABRIEL VIEIRA TERENZI UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • FERNANDO DE BRITO ALVES UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar uma alternativa aos modelos tradicionais de votação, nomeada de voto ranqueado ou alternativo, a
fim de responder ao seguinte problema: a proposta de eleição de candidatos por voto alternativo é compatível com o bloco de constitucionalidade
brasileiro? Em caso positivo, quais os impactos institucionais da sua eventual adoção? A hipótese é de que o referido método de votação pode ser
recepcionado pelo ordenamento pátrio, mas seu desempenho depende
de questões procedimentais específicos do contexto brasileiro. Para tanto,
será adotada uma metodologia dedutiva, desse modo, a partir da comparação entre as premissas almeja-se extrair-se um veredicto a respeito da
potencial recepção dessa forma de votação. Por conseguinte, após uma
contextualização sobre os déficits dos sistemas tradicionais de votação que
motivam a consideração de alternativas, serão abordadas, como premissa,
as principais características do sistema de voto alternativo. Por sua vez,
serão elencados os parâmetros constitucionais do voto no ordenamento
brasileiro. A partir dessas premissas, finalmente, extrair-se-ão conclusões
a respeito da constitucionalidade da proposta, conclusões essas que serão

avaliadas de acordo com os déficits dos métodos tradicionais de votação.

Biografia do Autor

GABRIEL VIEIRA TERENZI, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Doutorando e Mestre em
Ciência Jurídica pela
Universidade Estadual
do Norte do Paraná
(UENP). Bolsista
CAPES/CNPq. Atual
coordenador do
Grupo de Pesquisa
Democracia e Direitos
Fundamentais. Revisor
das revistas científicas
Antinomias e Ius Tech.

FERNANDO DE BRITO ALVES, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de
Ensino (ITE). Mestre
em Ciência Jurídica pela
Universidade Estadual
do Norte do Paraná
(UENP). Estágio de
pós-doutorado no Ius
Gentium Conimbrigae
(2013-2014), Visiting
researcher, Universidad
de Murcia (2019).

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Publicado

2023-04-27 — Atualizado em 2023-05-15

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