GOVERNANÇA E NOVOS ATORES INTERNACIONAIS:

PAPEL FUNDAMENTAL DAS REDES NA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2024.e1647

Resumo

A proposta da presente pesquisa é destacar as contribuições da governança ambiental, pautada no respeito mútuo, cooperação e confiabilidade, para um intercâmbio de estratégias que busquem o enfrentamento de problemas comuns como um instrumento efetivo de implementação de Agendas Internacionais. Para tanto, destaca-se nesse sentido, que o cenário atual das Relações Internacionais traz desafios para o Direito Ambiental Internacional e para a própria implementação da Agenda 2030 que demanda iniciativas complexas de governança global e a atuação/reconhecimento de novos atores. Esta pesquisa objetiva analisar papel fundamental das redes naimplementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável. O presente estudo desenvolveu-se através de uma pesquisa classificada quanto à natureza, como qualitativa teórica, e quanto ao seu objetivo, exploratória de caráter bibliográfico. Efetuou-se levantamento dos acordos internacionais e legislação nacional, a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema, e análise de documento. Por fim, foi realizado um panorama entre o avanço da Governança Ambiental, atuação dos governos subnacionais e a implementação da Agenda 2030 para um desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Débora Gomes Galvão Basílio, Universidade Federal do Piauí

A Professora Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos é especializada em Direito Previdenciário e Administrativo e exerce a função de professora de dedicação exclusiva na Universidade Federal do Piauí. Durante seu doutorado, teve a honra de integrar a delegação brasileira na ONU, contribuindo para uma pesquisa publicada pela ONU Meio Ambiente. Foi também discente no programa stricto sensu da Universidade de São Paulo (USP), no Departamento de Direito do Estado. Atualmente, além de suas atividades docentes, atua como pesquisadora associada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, onde coordena o Observatório de Estudos Políticos e Eleitorais. Participou do High-level Political Forum (HLPF) 2019 da ONU em Nova York, onde discutiram políticas públicas sustentáveis e desenvolvimento institucional no Brasil. Foi Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Estado do Piauí. Possui publicações técnicas reconhecidas internacionalmente, e sua pesquisa atual foca em mudanças institucionais, constituição, democracia e justiça. Dedicada à pesquisa e ao ensino, continua a contribuir para o desenvolvimento acadêmico e prático nas áreas de atuação.

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Publicado

2024-12-19