GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

POLÍTICA INTERNACIONAL ESPACIAL

Abstract

O tema “direito e a política espacial” atualmente tem ganhado mais visibilidade e, por conta disso, tido múltiplos avanços, que acontecem de forma rápida e avantajada, o que acaba abrindo portas para a exploração do assunto por diversas perspectivas e atores. Assim, com o interesse dos Estados na área do direito espacial, e levando em consideração que o espaço não tem um “dono”, resultou em diversos lançamentos de satélites à órbita de forma totalmente desequilibrada. Foi nesse momento que a comunidade científica teve que tomar frente e emitir um alerta explicando os riscos dessa situação, principalmente na questão da sustentabilidade. Tendo em vista os fatos apresentados anteriormente, o presente estudo tem como objetivo analisar o avanço do direito espacial e de suas novas tecnologias averiguando quais benefícios podem trazer para a qualidade de vida da população mundial, além de um diagnóstico de como a governança global espacial pode ser aplicada para a evolução das questões sustentáveis e novas tecnologias. Por fim, indaga sobre a questão da sustentabilidade no cenário espacial, em razão do aumento das atividades espaciais ao longo das últimas décadas, de modo a explicar de que maneira é mais viável manter essas atividades, de forma sustentável, levando em consideração que os resíduos espaciais são extremamente prejudiciais ao meio ambiente. Toda a pesquisa será feita através de fontes de literatura e relatórios internacionais, sendo adotado, portanto, método de pesquisa dedutivo-indutivo, produzido por meio de referencial bibliográfico.