GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

POLÍTICA INTERNACIONAL ESPACIAL

Authors

  • Gabriela Soldano Garcez Universidade Católica de Santos
  • Thaysa Martins Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2023.e1355

Abstract

O tema “direito e a política espacial” atualmente tem ganhado mais visibilidade e, por conta disso, tido múltiplos avanços, que acontecem de forma rápida e avantajada, o que acaba abrindo portas para a exploração do assunto por diversas perspectivas e atores. Assim, com o interesse dos Estados na área do direito espacial, e levando em consideração que o espaço não tem um “dono”, resultou em diversos lançamentos de satélites à órbita de forma totalmente desequilibrada. Foi nesse momento que a comunidade científica teve que tomar frente e emitir um alerta explicando os riscos dessa situação, principalmente na questão da sustentabilidade. Tendo em vista os fatos apresentados anteriormente, o presente estudo tem como objetivo analisar o avanço do direito espacial e de suas novas tecnologias averiguando quais benefícios podem trazer para a qualidade de vida da população mundial, além de um diagnóstico de como a governança global espacial pode ser aplicada para a evolução das questões sustentáveis e novas tecnologias. Por fim, indaga sobre a questão da sustentabilidade no cenário espacial, em razão do aumento das atividades espaciais ao longo das últimas décadas, de modo a explicar de que maneira é mais viável manter essas atividades, de forma sustentável, levando em consideração que os resíduos espaciais são extremamente prejudiciais ao meio ambiente. Toda a pesquisa será feita através de fontes de literatura e relatórios internacionais, sendo adotado, portanto, método de pesquisa dedutivo-indutivo, produzido por meio de referencial bibliográfico.

Author Biographies

Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos

Advogada e jornalista diplomada. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental (bolsista CAPES) e doutora em Direito Ambiental Internacional (bolsista CAPES), ambas pela Universidade Católica de Santos. Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Pós-doutora pela Universidade Santiago de Compostela/Espanha. Professora da Universidade Católica de Santos.

Thaysa Martins, Universidade Católica de Santos

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos. Email: thaysa@unisantos.br.

Published

2023-04-27 — Updated on 2023-05-15

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