INVISÍVEIS: A REJEIÇÃO AO ESTATUTO DO REFUGIADO AMBIENTAL

Authors

  • José Carlos Loureiro da Silva Universidade Católica de Santos
  • Fernando Rei Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2013.e476

Keywords:

Refugiados Ambientais. Direito Internacional dos Refugiados. Organização das Nações Unidas. Estatuto dos Refugiados. Deslocados Internos.

Abstract

Categoria nova no cenário mundial e que não conta nem mesmo comnomenclatura pacífica para designá-la, os refugiados ambientais representamcrescente preocupação para o Direito Internacional. O aumento donúmero dessas pessoas, obrigadas a deixar seus locais de origem em razãode causas ambientais, é assustador. E a ausência de vontade política dospaíses mais desenvolvidos, o recrudescimento da xenofobia e da rejeiçãoaos processos migratórios na contemporaneidade só fazem agravar o problema.Discorrer sobre as causas e consequências dessa novel diáspora eapontar propostas normativas de estudiosos do tema para sua solução é oobjetivo deste trabalho.

Author Biographies

José Carlos Loureiro da Silva, Universidade Católica de Santos

Doutorando em Direito Ambienta Internacional pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS

Fernando Rei, Universidade Católica de Santos

Professor Associado do Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Professor Titular de Direito Ambiental da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP.

Published

2023-06-08