O PENSAMENTO POLÍTICO DO VISCONDE DO URUGUAI: UMA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DO IMPÉRIO NACIONAL – ENTRE VIDA, OBRAS E A CENTRALIZAÇÃO.

Abstract

O artigo aborda a vida, a obra e o contexto político, social e econômico
vivido por Paulino José Soares de Souza, que se tornaria o Visconde do
Uruguai, para a apreensão do seu pensamento político, sendo ele um dos
maiores políticos e juristas do tempo do Brasil Império, defensor-mor da
perspectiva da centralização e filiado ao Partido Conservador. Com relação
ao contexto, buscou-se apontar o período da Regência, envolvendo
os atos fundamentais fabricados em seu tempo; depois o Movimento do
Regresso Conservador, com as modificações por este aplicadas, sempre
com enfoque na posição do Visconde de Uruguai, a fim de perceber a
sua racionalidade político-jurídica. Ele foi fundamental neste Movimento,
que defendia o fortalecimento do Poder Central em face do Provincial,
com destaque para a sua atuação na aprovação da Lei de Interpretação do
Ato Adicional de 1840 e da Reforma do Código do Processo Criminal de
1841. Por fim, estruturou-se alguns dos aspectos cruciais para a edificação
do Estado Imperial Brasileiro, passando pela “experiência republicana”
da Regência e advogando que o Regresso foi expressão de uma política de
conciliação, não avessa, portanto, aos interesses dos liberais e não somente
uma imposição dos conservadores.