OCUPAÇÃO EM ASSENTAMENTO INFORMAL, LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E PODER PÚBLICO: CARACTERIZAÇÃO E DETERMINANTES PARA O QUADRO DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO “VILA PROGRESSO”, EM SANTOS/SP

Autores/as

  • Rafael Paulo Ambrosio UNESP

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2015.e647

Palabras clave:

Informalidade urbana, acesso à terra, regularização fundiária, aluguel de chão

Resumen

O presente artigo caracteriza o assentamento informal denominado Vila
Progresso, inserido no bairro de mesmo nome, situado no morro de Santos/
SP, cuja relação entre proprietário da terra e moradores se dá através
do aluguel de chão, condição bastante peculiar de acesso à terra urbana,
presente nos morros da cidade de Santos, cuja relação entre proprietário e
inquilino se dá a partir do aluguel informal de lotes, predominantemente
para famílias de baixa renda, sem que o proprietário tenha realizado a
aprovação do loteamento junto à Prefeitura de Santos e ao Cartório de
Registro de Imóveis, como preconiza a Lei Federal n° 6.766 de 1979.

Biografía del autor/a

Rafael Paulo Ambrosio, UNESP

Atuação nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação há 12 anos, com ênfase em trabalhos de urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e projetos de habitação de interesse social. Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Estadual Paulista/ UNESP (2002), pós-graduado em Gestão do Terceiro Setor (MBA) pela Universidade Católica de Santos/ Unisantos (2005) e em Gestão da Terra e Regularização de Assentamentos Informais pelo Institute for Housing and Urban Development Studies/Erasmus University/HOL (2009). Mestre em Habitat pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo/FAUUSP (2013).

Publicado

2016-12-09