EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ZONA COSTEIRA: O CASO DE SANTOS

Autores/as

  • RENATA MENDES LOMBA PINHO UNISANTOS
  • MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2019.e889

Palabras clave:

Cidades Costeiras, Inundações, Mudanças climáticas, Santos, efetividade das normas.

Resumen

O artigo aborda os impactos que as mudanças climáticas vêm provocando
nas cidades costeiras, com fortes ressacas invadindo as cidades e danos aos
bens públicos e particulares, assim riscos às vidas. A pesquisa parte, em
uma metodologia indutiva, de uma breve análise dos acordos internacionais
que balizam as normas internas do país e as ações administrativas de
controle e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Os documentos
oficiais – leis e planos que tratam do tema - são apresentados como um rebatimento
dos acordos internacionais no país, com base na doutrina especializada.
Como estudo de caso, apresenta-se a cidade de Santos, no litoral
do Estado de São Paulo, que possui um Plano Municipal de Mudanças
do Clima de Santos – PMMCS, além de ter implementado um projeto na
orla para se adaptar aos riscos climáticos. Conclui-se que as zonas costeiras
estão enfrentando riscos ambientais que causam fortes ressacas, devido à
elevação do nível do mar, trazendo incertezas e acirrando a necessidade
de muitas discussões para o enfrentamento do problema, em um sistema
de governança.

Biografía del autor/a

RENATA MENDES LOMBA PINHO, UNISANTOS

Graduanda no
curso de Direito da
Universidade Católica
de Santos. Bolsista
do Programa de
Iniciação Científica
da Universidade
Católica de Santos.
Pesquisadora do
Grupo de Pesquisa
Energia e Meio
Ambiente.

MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA, UNISANTOS

Advogada, professora
associada do Programa
de Mestrado e
Doutorado em
Direito Ambiental
Internacional da
Universidade Católica
de Santos. Líder do
Grupo de Pesquisa
Energia e Meio
Ambiente.

Publicado

2019-05-13