GOVERNANÇA AMBIENTAL E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS: UMA VISÃO DA REGIÃO NORDESTE COM ÊNFASE NO ESTADO DO PIAUÍ

Resumo

A proposta da presente pesquisa é destacar as contribuições da governança
ambiental, pautada no respeito mútuo, cooperação e confiabilidade,
para um intercâmbio de estratégias que busquem o enfrentamento de problemas
comuns. Para tanto, destaca-se a celebração de acordos de empréstimos
internacionais para um desenvolvimento sustentável juntamente
com governos subnacionais, a exemplo dos efetuados pelo Banco Mundial,
que elabora estudos e levantamentos acerca da situação do Estado e
sua capacidade de desenvolvimento, formalizando instrumento jurídico
bilateral estabelecendo direitos e obrigações recíprocas. O presente estudo
desenvolveu-se através de uma pesquisa classificada quanto à natureza,
como qualitativa teórica, e quanto ao seu objetivo, exploratória de caráter
bibliográfico. Efetuou-se levantamento dos acordos internacionais e legislação
nacional, a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema, e análise
de documento, com ênfase no Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e
Inclusão Social, concebido com o intuito de alavancar o desenvolvimento
no Estado do Piauí. Por fim, foi realizado um panorama entre o avanço
da Governança Ambiental e a implementação do Projeto Piauí: Pilares de
Crescimento e Inclusão Social, através de investimento internacional para
um desenvolvimento sustentável.