Educational state and policies in the context of neoliberal reforms

an analysis of the theses defended in postgraduate programs in Education

Authors

  • Maria Augusta Peixoto Mundim Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1507

Keywords:

State, Educational policies, Neoliberalism, Managerialism

Abstract

The State’s relationship with educational policy presents delineations and scope that are not always clear, but it is intrinsic and must be understood based on its logical and historical movement. With the aim of privileging the production of knowledge directly linked to lines of research related to the State, Management and Educational Policies, we sought to understand the conceptions of the State present in the theses defended in the Postgraduate Programs recognized by Capes with a score of five and/or above five in the period from 2006 to 2010. From the survey carried out, it was possible to identify the predominance of studies on the municipal sphere and on the processes of municipalization of education in Brazil. This process proved to be fundamental within the scope of the State reform movement, which has included financial decentralization and the adoption of new management models in the administration of public institutions.

Author Biography

Maria Augusta Peixoto Mundim, Universidade Federal de Goiás

Mestrado (2002) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2009). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura (NEPPEC). Professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás na área de Políticas e Gestão Educacional.
E-mail: maria_augusta_peixoto@ufg.br

References

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILLI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

APPLE, Michael, W. Política cultural e educação. Trad. José do Amaral Ferreira. São Paulo: Cortez, 2000.

AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997. (Coleção polêmicas do nosso tempo, v. 56).

AZEVEDO, J. M. L. de.; AGUIAR, M. A. S. Políticas de educação: concepções e programas. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. (Coords). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil (1991-1997). Brasília: ANPAE; Campinas, SP: Autores Associados, 2001.

GENTILI, PABLO, A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, PABLO, A. A. & SILVA, Tadeu da (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 12 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Trad. Ivo Storniolo. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2007. (coleção Management, 4).

GONÇALVES, N. G. História, Estado e educação: uma leitura sobre o Estado brasileiro (1971-2000). Educar. Curitiba, n. 31, p. 145-165, 2008.

LOBO, Thereza. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa. n° 74, agosto de 1990, p. 5-10. São Paulo: Fundação Carlos Chagas. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/852.pdf. Acesso em: 12 ago. 2014.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MUNDIM, M. A. P. Políticas de regulação na educação: a organização da escola em ciclos em Goiânia (1998 – 2008). Revista Práxis Educativa. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. Ponta Grossa: Ed. UEPG, v. 7, n.1, p. 129156, 2012.

OLIVEIRA, Cleiton de. et al. A municipalização do ensino brasileiro. In: Municipalização do Ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, p.11-36.

OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. In: SADER, Emir e GENTILLI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

SILVA, A. A.; SCAFF, E. A. S.; JACOMINI, M. A. Políticas públicas e educação: o legado da Anped para a construção da área no período de 2000-2009. 33ª Reunião Anual da ANPED. Caxambu-MG, Anais.... 2010.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias. Porto Alegre, a. 8, n. 16, jul./dez., p. 20-45, 2006.

THERBORN, Göran. A crise e o futuro do capitalismo. In: SADER, Emir e GENTILLI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo – As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

Published

2023-12-18

How to Cite

Mundim, M. A. P. (2023). Educational state and policies in the context of neoliberal reforms: an analysis of the theses defended in postgraduate programs in Education. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 15(39), 614–629. https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1507