Estado e políticas educacionais no contexto das reformas neoliberais

uma análise das teses defendidas nos programas de pós-graduação em Educação

Autores/as

  • Maria Augusta Peixoto Mundim Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1507

Palabras clave:

Estado, Políticas Educacionais, Neoliberalismo, Gerencialismo

Resumen

A relação do Estado com a política educacional apresenta delineamentos e alcances nem sempre claros, mas é intrínseca, e deve ser apreendida a partir do seu movimento lógico e histórico. Com o objetivo de privilegiar a produção do conhecimento diretamente ligada às linhas de pesquisas relacionadas ao Estado, à Gestão e às Políticas Educacionais, buscou-se apreender as concepções de Estado presentes nas teses defendidas nos Programas de Pós-graduação conceituados pela Capes com nota cinco e/ou acima de cinco no período de 2006 a 2010. A partir do levantamento realizado foi possível identificar a predominância de estudos sobre a esfera municipal e sobre os processos de municipalização do ensino no Brasil. Esse processo apresentou-se como fundamental no âmbito do movimento de reformas do Estado e que tem incluído a descentralização financeira e a adoção de novos modelos de gestão na administração das instituições públicas.

Biografía del autor/a

Maria Augusta Peixoto Mundim, Universidade Federal de Goiás

Mestrado (2002) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2009). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura (NEPPEC). Professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás na área de Políticas e Gestão Educacional.
E-mail: maria_augusta_peixoto@ufg.br

Citas

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILLI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

APPLE, Michael, W. Política cultural e educação. Trad. José do Amaral Ferreira. São Paulo: Cortez, 2000.

AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997. (Coleção polêmicas do nosso tempo, v. 56).

AZEVEDO, J. M. L. de.; AGUIAR, M. A. S. Políticas de educação: concepções e programas. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. (Coords). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil (1991-1997). Brasília: ANPAE; Campinas, SP: Autores Associados, 2001.

GENTILI, PABLO, A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, PABLO, A. A. & SILVA, Tadeu da (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 12 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Trad. Ivo Storniolo. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2007. (coleção Management, 4).

GONÇALVES, N. G. História, Estado e educação: uma leitura sobre o Estado brasileiro (1971-2000). Educar. Curitiba, n. 31, p. 145-165, 2008.

LOBO, Thereza. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa. n° 74, agosto de 1990, p. 5-10. São Paulo: Fundação Carlos Chagas. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/852.pdf. Acesso em: 12 ago. 2014.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MUNDIM, M. A. P. Políticas de regulação na educação: a organização da escola em ciclos em Goiânia (1998 – 2008). Revista Práxis Educativa. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. Ponta Grossa: Ed. UEPG, v. 7, n.1, p. 129156, 2012.

OLIVEIRA, Cleiton de. et al. A municipalização do ensino brasileiro. In: Municipalização do Ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, p.11-36.

OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. In: SADER, Emir e GENTILLI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

SILVA, A. A.; SCAFF, E. A. S.; JACOMINI, M. A. Políticas públicas e educação: o legado da Anped para a construção da área no período de 2000-2009. 33ª Reunião Anual da ANPED. Caxambu-MG, Anais.... 2010.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias. Porto Alegre, a. 8, n. 16, jul./dez., p. 20-45, 2006.

THERBORN, Göran. A crise e o futuro do capitalismo. In: SADER, Emir e GENTILLI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo – As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1995.

Publicado

2023-12-18

Cómo citar

Mundim, M. A. P. (2023). Estado e políticas educacionais no contexto das reformas neoliberais: uma análise das teses defendidas nos programas de pós-graduação em Educação. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 15(39), 614–629. https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1507