The Municipal Education Plans for the ABC/SP region (2014-2024) and the expansion of daycare places

Authors

  • Marineide de Oliveira Gomes Universidade Federal de São Paulo/Brasil
  • Maíla Aparecida Ferreira Borges Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/SP
  • Maria da Penha Silva Gomes Universidade Federal do ABC(doutoranda); Centro Estadual de Educação Paula Souza - Fatec Tatuí SP https://orcid.org/0009-0006-8674-7456

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e1880

Keywords:

Educational policies, Educational Planning, Education Plans, Daycare vacancies, ABC/SP Region

Abstract

This article presentes and problematizes the expansion of daycare places in the ABC/SP region in relation to the planning and implementation of Goal 1 of the Municipal Education Plans of the seven municipalities in te region, in accordance with the provisions of current National Education Plan (Brazil, 2014), as part f the work of the ABC Educational Policy Observatory. The research problem, using a quantitative-qualitative methodology, is show the municipalities expanded daycare places in the period 2014-2024. Through documentary analysis of the Plans, the existing conflicts in legislation and previous National Education Plans are considered, regarding the care of babies and very young children (from zero to three years odl) in educational institutuions, as well as the political strategies adopted for the expansion of places, in as scenario of neoliberal policies. Finally, it concludes on the risks of expanding daycare places in the region through agreements.

 

Author Biographies

Marineide de Oliveira Gomes, Universidade Federal de São Paulo/Brasil

Pedagogue. Master's degree in Education (FE USP). Master's degree in State, Government and
Public Policies (Flacso). PhD in Education (FE USP), with Post-Doctoral studies at the
Catholic University of Portugal (Lisbon) and an internship at the Centre de Recherche en
Éducation of the University of Nantes (CREN/France). Professor in the Postgraduate Program
at the Federal University of São Paulo (Unifesp) and Senior Visiting Professor at the
Federal University of ABC (UFABC). Member of the research team at the Observatory of
Educational Policies of ABC (Oped).

Maíla Aparecida Ferreira Borges, Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/SP

Master's degree in Education (PUC SP); Retired School Director from the municipal public
school system of São Bernardo do Campo/SP; Worked as an early childhood education teacher
and manager at the Municipal Education Department of São Bernardo do Campo, where she chaired
the Municipal Education Council (2008 and 2013). She is a member of the Study and Research
Group in School Administration (Gepae- FE USP) and the Observatory of Educational Policies
of the ABC region (Oped).                        

Maria da Penha Silva Gomes, Universidade Federal do ABC(doutoranda); Centro Estadual de Educação Paula Souza - Fatec Tatuí SP

PhD candidate in Public Policy in the Postgraduate Program in Public Policy at the Federal
University of ABC (PGPP-UFABC); Master's degree in Public Health and Specialist in Cities,
Urban Planning and Social Participation from the Federal University of São Paulo (Unifesp);
Bachelor's degree and teaching qualification in Social Sciences from the Fundação Santo
André University Center. Institutional affiliation: CAPES scholarship holder and Higher Education Professor at the
Paula Souza State Center for Technological Education (CEETEPS) at the Professor Wilson
Roberto Ribeiro de Camargo Faculty of Technology, Fatec Tatuí.

ORCID: https://orcid.org/0009-0006-8674-7456

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Published

2026-09-13

How to Cite

DE OLIVEIRA GOMES, .; APARECIDA FERREIRA BORGES, .; SILVA GOMES, . da P. The Municipal Education Plans for the ABC/SP region (2014-2024) and the expansion of daycare places. REVISTA ELETRÔNICA PESQUISEDUCA, Santos, SP, Brasil, v. 18, n. 49, p. 198–213, 2026. DOI: 10.58422/repesq.2026.e1880. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1880. Acesso em: 16 sep. 2026.

Issue

Vol. 18 No. 49 (2026): Entre o controle e a esperança: a educação como possibilidade histórica

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