Los Panes Municipales de Educación de la región ABC/SP (2014-2024) y la ampliación de plazas de guarderías

Autores/as

  • Marineide de Oliveira Gomes Universidade Federal de São Paulo/Brasil
  • Maíla Aparecida Ferreira Borges Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/SP
  • Maria da Penha Silva Gomes Universidade Federal do ABC(doutoranda); Centro Estadual de Educação Paula Souza - Fatec Tatuí SP https://orcid.org/0009-0006-8674-7456

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e1880

Palabras clave:

Políticas educativas, Planificación Educativa, Planes Educativos, Vacantes en Guarderías, Región ABC/SP

Resumen

Este artículo presenta y problematiza la expansión de plazas de guardería en la región ABC/SP en relación con la
planificación e implementación de la Meta 1 de los Planes Municipales de Educación de los siete municipios de la
región, de acuerdo con las disposiciones del actual Plan Nacional de Educación (Brasil, 2014), como parte del
trabajo del Observatorio de Políticas Educativas del ABC. El problema de investigación, utilizando una
metodología cuantitativa-cualitativa, es cómo los municipios expandieron las plazas de guardería en el período
2014-2024. A través del análisis documental de los Planes, se consideran los conflictos existentes en la
legislación y los Planes Nacionales de Educación anteriores, con respecto al cuidado de bebés y niños muy
pequeños (de cero a tres años) en las instituciones educativas, así como las estrategias políticas adoptadas
para la expansión de plazas, en un escenario de políticas neoliberales. Finalmente, concluye sobre los riesgos
de expandir las plazas de guardería en la región a través de acuerdos.

Biografía del autor/a

Marineide de Oliveira Gomes, Universidade Federal de São Paulo/Brasil

Pedagoga. Maestría en Educación (FE USP). Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
(Flacso). Doctora en Educación (FE USP), con estudios de posdoctorado en la Universidad
Católica Portuguesa (Lisboa) y prácticas en el Centro de Investigación en Educación de la
Universidad de Nantes (CREN/Francia). Profesora del Programa de Posgrado de la Universidad
Federal de São Paulo (Unifesp) y profesora visitante sénior de la Universidad Federal del
ABC (UFABC). Miembro del equipo de investigación del Observatorio de Políticas Educativas
del ABC (Oped).

Maíla Aparecida Ferreira Borges, Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/SP

Maestría en Educación (PUC SP); Directora Escolar Jubilada de la red municipal de escuelas
públicas de São Bernardo do Campo/SP; Trabajó como docente y gestora de educación infantil
en la Secretaría Municipal de Educación de São Bernardo do Campo, donde presidió el Consejo
Municipal de Educación (2008 y 2013). Es miembro del Grupo de Estudios e Investigación en
Administración Escolar (Gepae-FE USP) y del Observatorio de Políticas Educativas de la
región ABC (Oped).

Maria da Penha Silva Gomes, Universidade Federal do ABC(doutoranda); Centro Estadual de Educação Paula Souza - Fatec Tatuí SP

Candidata a doctorado en Políticas Públicas en el Programa de Posgrado en Políticas Públicas
de la Universidad Federal del ABC (PGPP-UFABC); Máster en Salud Pública y Especialista en
Ciudades, Urbanismo y Participación Social por la Universidad Federal de São Paulo (Unifesp);
Licenciada y con habilitación docente en Ciencias Sociales por el Centro Universitario
Fundación Santo André. Afiliación institucional: Becaria CAPES y profesora de Educación Superior en el Centro
Estatal Paula Souza de Educación Tecnológica (CEETEPS) de la Facultad de Tecnología
Profesor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatec Tatuí.

ORCID: https://orcid.org/0009-0006-8674-7456

Citas

BALL, Stephen; MAINARDES, Jeferson. (orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Federal n. 12. 574 de 2025. Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Disponível em: legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12574&ano=2025&ato=855kXVa5UNZpWTd79. Acesso em 18 de agosto de 2025.

BRASIL. Presidência da República. Projeto de Lei nº 2.614 de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação (2025-2035). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm#:~:text=PROJETO%20DE%20LEI%20N%C2%BA%202.614%2C%20DE%202024&text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20para%20o%20dec%C3%AAnio%202024-2034.&text=Art.,214%20da%20C. Acesso em: 17ago. 2025.

BRASIL. Câmara Federal. Lei Federal n. 14.934 de 25 de julho de 2024 - prorroga até 31 de dezembro de 2025 o Plano Nacional de Educação (Lei Fed. 13.005/2014). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14934-25-julho-2024-795997-publicacaooriginal-172483-pl.html. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/qualidade-equidade-educacao-infantil.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Lei Federal n. 13.257 de 08 de março de 2016 – institui o Marco Legal para a Primeira Infância. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Lei Federal n. 13.005/2014 - institui o Plano Nacional de Educação: 2014-2024. Disponível em:[A1] https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 26 maio 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59 de 11 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Lei Federal n. 11.114 de 16 de maio de 2005 – torna obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11114.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Lei Federal n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001 – aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Lei Federal n. 9.394/1996 - institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Disponível em:[A2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 maio 2025.

BRASIL Lei Federal n. 8.069/1990 - institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:[A3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 26 maio 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. Brasília, 1988. Disponível em:[A4] https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.

BRASIL. Dados do Censo Populacional. Rio de Janeiro 2010 e 2022. Disponível em:[https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-bernardo-do-campo/panorama. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília. 2014-2024. Disponível em:https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/consulta-matricula. Acesso em: 01 jul. 2025.

CELLARD, André. A análise documental. In A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC. Ata de Fundação, 19 de dezembro de 1990. Disponível em: https://www.consorcioabc.sp.gov.br/public/admin/globalarq/cria/sub-pagina-doc/4a021d1d7ec121f3ac2eae65f2b1df8b.pdf. Acesso em: 11 jun. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 14 set. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica, 2024. Disponível em: https://censobasico.inep.gov.br/censobasico. Acesso em: 26 maio 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2022. Acesso em: 14 set. 2025.

GOMES, Marineide de Oliveira. A formação de educadores de infância em Portugal e de educação infantil no Brasil: aproximações e distanciamentos. Revista Educação - Unisinos, volume 21, número 1, p. 50 - 59, janeiro- abril 2017. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2017.211.06/5853. Acesso em: 30 ago. 2025.

GOMES, MARINEIDE DE OLIVEIRA. Formação de Professores na Educação Infantil. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2025.

NASCIMENTO, Ana Paula. SILVA, SILVA, Cleber Nelson de Oliveira. As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política. Fineduca. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n. 10, p. 1- 14, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67575/38749. Acesso em: 17 ago. 2025.

SCHIFINO, Reny Scifoni. A luta das mulheres operárias por creche: do “balde” ao direito à Educação. Revista Olh@ares, Guarulhos, v. 4, n. 2, p. 94-111, novembro 2016. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/620/205. Acesso em: 26 jun. 2025.

SPOSATI, Aldaíza. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 85, p. 133-141, mar. 2006.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Education for All Global Monitoring Reports. Paris: UNESCO, 2006.

XIMENES, Salomão. (coord.). Projeto de Pesquisa: Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/114037/observatorio-de-politicas-educacionais-planejamento-regional-e-governanca-democratica-para-aqualida/ Acesso em: 20 set. 2025.

Publicado

2026-09-13

Cómo citar

DE OLIVEIRA GOMES, .; APARECIDA FERREIRA BORGES, .; SILVA GOMES, . da P. Los Panes Municipales de Educación de la región ABC/SP (2014-2024) y la ampliación de plazas de guarderías. REVISTA ELETRÔNICA PESQUISEDUCA, Santos, SP, Brasil, v. 18, n. 49, p. 198–213, 2026. DOI: 10.58422/repesq.2026.e1880. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1880. Acesso em: 16 sep. 2026.