Processo de avaliação de cursos superiores do Brasil
o que pensam os professores de cursos presenciais e a distância de duas universidades públicas?
DOI :
https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1415Mots-clés :
Ensino Superior, Avaliação da Graduação, Indicadores de QualidadeRésumé
Este artigo tem como objetivo conhecer o que pensam os professores de duas instituições públicas, uma federal e outra municipal, ambas brasileiras, acerca do processo de avaliação dos cursos de graduação realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), por meio dos indicadores de qualidade do ensino superior presencial e a distância. A presente pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Observou-se que conhecer o pensamento dos professores acerca do processo de avaliação de cursos de graduação traz à tona elementos que podem ser utilizados para a idealização e a implementação de estratégias e políticas voltadas para um melhor aproveitamento das avaliações e da regulação dos cursos superiores no Brasil.
Références
BRASIL, Ministério da Educação. Uma nova política para a Educação Superior brasileira. Relatório da Comissão Nacional de Reformulação da Educação Superior. Brasília, DF: MEC, 1985.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de Educação Superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Educação Superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9131.htm. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2017/12/PORTARIA-NORMATIVA-MEC-N-19-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-2017.pdf. Acesso em: 26 maio 2023.
BONAFINI, F.C. Estatística. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012.
CHAMON, E. M. Q. O. A formação continuada e o processo de socialização profissional de professores. In: Congresso Brasileiro de Sociologia, 11., 01 a 05 set. 2003, Campinas. Anais [...] Campinas: Unicamp, 2003. p. 1-29.
CUNHA, L. A. Nova reforma do Ensino Superior: a lógica destruída. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 20-49, jul. 1997.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da Educação Superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Avaliação, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
GOUVEIA, B. A. et al. Trajetória da avaliação da Educação Superior no Brasil: singularidades e contradições (1983 - 2004). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 16, n. 31, jan./jun. 2005. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1224/1224.pdf. Acesso em: 26 maio 2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): bases para uma nova proposta de avaliação da Educação Superior brasileira. Brasília: INEP, 2003.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota Técnica nº 786/2013. Assunto: Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2012, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2012. Brasília: INEP, 2013.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES: instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância – Reconhecimento, Renovação de reconhecimento. Brasília, DF: INEP, 2017a. Disponível em: https://goo.gl/Z8QUhw. Acesso em: 26 maio 2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota Técnica nº 16/2017/CGACGIES/DAES. Brasília: INEP, 2017b. Assunto: novos instrumentos de avaliação externa: instrumento de avaliação institucional externa – presencial e a distância (IAIE); instrumento de avaliação de cursos de graduação – presencial e a distância (IACG).
LACERDA, L. L. V.; FERRI, C.; DUARTE, B. K. C. Sinaes: avaliação, accountability e desempenho. Avaliação, Campinas, v. 21, n. 3, p. 975-992, 2016.
ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M; BORGES, R. M. As armadilhas do discurso sobre a avaliação da Educação Superior. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1429-1450, out./dez. 2018.
ZAINKO, M. A. S. Avaliação da Educação Superior: processo de construção histórica. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 827-831, nov. 2008.
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