Práticas Pedagógicas Inclusivas e Atendimento Educacional Especializado
o que diz a Literatura?
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e1927Palavras-chave:
Educação Especial, Praticas Pedagógicas Inclusiva, Atendimento Educacional EspecializadoResumo
Este artigo tem por objetivo compreender o que diz a literatura sobre as práticas pedagógicas inclusivas desenvolvidas com alunos público da Educação Especial no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Trata-se de uma pesquisa de caráter estudo da arte em educação, na forma de revisão narrativa da literatura, com base em levantamento realizado na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO), entre 2014 e 2024. Foram selecionados 10 trabalhos entre teses/dissertações e 12 artigos. Os resultados evidenciam avanços nas práticas colaborativas e personalizadas, mas também apontam lacunas significativas, como a ausência de estudos sobre o AEE ofertado em contextos específicos. Conclui-se que uma educação inclusiva efetiva exige políticas públicas contextualizadas, formação docente contínua e articulação entre ensino comum e AEE, reconhecendo a diversidade cultural como fator estruturante da inclusão.
Referências
ALBUQUERQUE, E. R. Prática Pedagógica Inclusiva: Um estudo de caso em escola com atendimento educacional especializado (AEE) Em Jaboatão Dos Guararapes-PE. 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12988. Acesso em: 04 Nov. 2024
BAPTISTA, C. R.; VIEGAS, L.T. Reconfiguração da Educação Especial: Análise Constituição de um Centro de Atendimento Educacional Especializado. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília 22 (3) Jul-Sep 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000300009 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/qHGvFNccTynQ9c3SY6RrwVD/abstract/?lang=pt Acesso em: 29 Abr. 2025
BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 05 jan. 2024
BRASIL. MEC. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf Acesso em: 03 Ago. 2023.
BRASIL, Decreto n° 7611 de 17 de novembro de 2011. Institui o atendimento educacional especializado. Brasília: Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 17 Set. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2024. Brasília: INEP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2024.pdf Acessado em: 30 Abr.2025
CARMO, S. F. T. Articulação entre professores da classe regular e do Atendimento Educacional Especializado por meio da formação continuada. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022. Disponível em: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3803. Acesso em: 07 Nov. 2024.
CUBAS, J.A.V. Prática pedagógica inclusiva. Horizontes Rev. Inv. Cs. Edu. [online]. 2022, vol.6, n.26, pp.2151-2168. Epub 23-Nov-2022. ISSN 2616-7964. https://doi.org/10.33996/revistahorizontes.v6i26.481. Disponível em: http://www.scielo.org.bo/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S261679642022000502151&lang=pt Acesso em: 30 Mar. 2025
FIGUEIREDO, S. L.; SILVA, E. F. Desafios do Fazer Docente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 2022 v. 42, e230191, 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003230191 Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/JGSqGrJJMtPQHcF97NB3Tzg/ Acesso em: 30 Abr. 2025
FOLLMANN, L. Salas De Recursos Multifuncionais: Uma revisão integrativa a partir de teses e dissertações. 2022. Orientador: Reginaldo A. Zara, 2022. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2022. 97f. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6485. Acesso em: 05 Nov. 2024.
FONSECA, S. C., et al. Formas de Avaliação e de Intervenção com Pessoas com Deficiência Intelectual nas Escolas. Revista Brasileira de Educação Especial, Corumbá, v.28, e0032, p.433-452, 2022. https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0032 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/gnRr9tJ6CtppZKMvnjM5YBd/?lang=pt Acesso em: 01 Abr. 2025
FRANCO, A. M. S. L; SCHUTZ, G. E. Sistema educacional inclusivo constitucional e o atendimento educacional especializado. Revista Saúde em Debate. Rio de Janeiro, V. 43, N. ESPECIAL 4, P. 244-255, DEZ 2019. Doi.org/10.1590/0103-11042019S420. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/F9Tb3pwLq8vFDrn3yzhndFg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 Abr. 2025
INGLES, M. A. et al. Revisão sistemática acerca das políticas de educação inclusiva para a formação de professores. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 3, p. 461-478, Jul.-Set., 2014. - http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382014000300011
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/rpjjNBJnCGs9XgDndrvKczk/?lang=pt
Acesso em: 31 Mar. 2025
KASSAR, M. C. M.; REBELO, A. S. O “especial” na educação, o atendimento especializado e a educação especial. VI Seminário Nacional de Pesquisa em Educação Especial: Prática Pedagógica na Educação Especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Nova Almeida – Serra/ES de 11 a 13 de abril de 2011 realização UFES, UFGRS e UFSCar. Disponível em: https://ppeees-cpan.ufms.br/wp-content/uploads/2015/02/M%C3%B4nica-Kassar-E-Andressa-Rebelo-SNPEE.pdf Acesso em: 10 Abr. 2025
LANDIM, C. C. C. L.; REBELO, A. S. Aprendizagem ao longo da vida e suas nuances: fundamentos e decreto nº 10.502/2020. Revista Teias. Rio de Janeiro, v. 24, n. 73, p. 18–30, 2023. DOI: 10.12957/teias.2024.73909. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/73909. Acesso em: 30 Abr. 2025.
LIMA, M.A.D. O Atendimento Educacional Especializado No Município De Mossoró/RN: Entre Saberes E Práticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal Rural do Semiárido, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/5887 Acesso em: 06 Nov. 2024
MATTAR, J; RAMOS, D. K. Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens Qualitativas, Quantitativas e Mistas. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. Ebook. ISBN 9786586618518. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786586618518 Acesso em: 25 Set. 2025
MEDEIROS, E. A. de; FORTUNATO, I.; ARAÚJO, O. H. As pesquisas do tipo “estado da arte” em educação: sinalizações teórico-metodológicas. Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 8, p. e023002, 2023. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/980. Acesso em: 4 abr. 2026.
MENDES, E. G. Educação Inclusiva: construindo sistemas educacionais para todos. São Paulo: Loyola, 2010.
PASIAN, M. S.; MENDES, E. G.; CIA, F. Aspectos da organização e o funcionamento do atendimento educacional especializado: um estudo em larga escala. Educação em Revista Belo Horizonte, n.33 e 155866, 2017. https://doi.org/10.1590/0102-4698155866. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/S3bw9vdchLpkJ8yTN6V5HcB/abstract/?lang=pt Acesso em: 29 Abr. 2025
PINTO, G.U.; AMARAL, M.H. Formação docente continuada e práticas de ensino no atendimento educacional especializado. Revista Pro.posições. Campinas, SP V. 30 e20180032, 2019. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2018-0032
Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/hRjmHBLWH7zkdNtCWVMysLD/ Acesso em: 28 Abr. 2025
SALVINI, R. R., et al. Avaliação do Impacto do Atendimento Educacional Especializado (AEE) sobre a Defasagem Escolar dos Alunos da Educação Especial. Revista Estudos Econômicos. São Paulo, vol.49 n.3, p.539-568, jul.-set. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ee/a/cPK5nWbDbfvn33T6tnqYYnh/?lang=pt Acesso em: 28 Abr. 2025
SANTOS, J. O. L., et al. Atendimento Educacional Especializado: Reflexões sobre a Demanda de Alunos Matriculados e a Oferta de Salas de Recursos Multifuncionais na Rede Municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.23, n.3, p.409-422, Jul.-Set., 2017. https://doi.org/10.1590/S1413-65382317000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/3w9R6nQCwn7yZ8c5yJJSFLn/abstract/?lang=pt Acesso em 30 Abr. 2025.
SEABRA, M. O.J.; LACERDA, L. C. Z. Atendimento Educacional Especializado: planejamento e uso do recurso pedagógico. Revista Brasileira de Educação v. 23 e230016, 2018. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230016 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/NFhMmqs9SkJV7CN6vkMfNFJ/abstract/?lang=pt Acesso em: 28 Abr. 2025
SILVA, D.S.F. Políticas De Formação Continuada De Professores Do Atendimento Educacional Especializado (AEE) Em Quirinópolis-GO - 2017/2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29874. Acesso em: 04 Nov. 2024.
SILVA, D. T. P. Atendimento Educacional Especializado Em Uma Rede Municipal Nas Vozes Dos Seus Protagonistas. Tese (Doutorado em Educação) 2022. Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/236271. Acesso em: 06 Nov. 2024.
TROVO, K.A.D. Articulação Do Trabalho Pedagógico Do Atendimento Educacional Especializado Com o Ensino Regular Na Rede Municipal De Corumbá (MS). 2023 Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2003. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6379. Acesso em: 04 Nov. 2024
VIEIRA, A. B., et al As contribuições de Meirieu para aformação continuada de professores e a adoção de práticas pedagógicas inclusivas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília v. 101, n. 258, p. 503-522, 2020. http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i258.4163 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/3tPfVYyxrcZxkfz6mtPXcQr/?lang=pt Acesso em: 30 Mar. 2025
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
