ANÁLISE DE VOTOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.983 À LUZ DA DOUTRINA DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: A AUSÊNCIA DO DEBATE SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL

Authors

  • JORGE ROJAS CARRO UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2019.e907

Keywords:

Direito Constitucional Comparado. Microcomparação E Macrocomparação. Elementos Determinantes E Elementos Fungíveis. Postulados Do Direito Constitucional Comparado. Identidade Nacional.

Abstract

O artigo analisa as referências a decisões de cortes constitucionais estrangeiras
nos votos que compuseram o julgamento da Ação Declaratória de
Constitucionalidade n.º 4.983 à luz da doutrina do direito constitucional
comparado, com ênfase na questão da identidade nacional.

Author Biography

JORGE ROJAS CARRO, UNISANTOS

Doutorando da
Universidade Católica
de Santos. Mestre em
Direito Internacional
pela Universidade de
São Paulo

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Published

2019-09-05

Issue

Vol. 45 No. 126 (2019): A PRODUÇÃO DO SABER

Section

ARTIGOS

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