ANÁLISE DE VOTOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.983 À LUZ DA DOUTRINA DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: A AUSÊNCIA DO DEBATE SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL

Autores/as

  • JORGE ROJAS CARRO UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2019.e907

Palabras clave:

Direito Constitucional Comparado. Microcomparação E Macrocomparação. Elementos Determinantes E Elementos Fungíveis. Postulados Do Direito Constitucional Comparado. Identidade Nacional.

Resumen

O artigo analisa as referências a decisões de cortes constitucionais estrangeiras
nos votos que compuseram o julgamento da Ação Declaratória de
Constitucionalidade n.º 4.983 à luz da doutrina do direito constitucional
comparado, com ênfase na questão da identidade nacional.

Biografía del autor/a

JORGE ROJAS CARRO, UNISANTOS

Doutorando da
Universidade Católica
de Santos. Mestre em
Direito Internacional
pela Universidade de
São Paulo

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Publicado

2019-09-05

Número

Vol. 45 Núm. 126 (2019): A PRODUÇÃO DO SABER

Sección

ARTIGOS

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