DIREITOS HUMANOS COMO FINALIDADE DO ESTADO FRENTE AOS DESAFIOS DA (DES)GLOBALIZAÇÃO

Resumo

Os direitos humanos constituem a finalidade do Estado contemporâneo. Com a globalização e as desigualdes por ela provocadas, os direitos humanos sofreram reduções no plano interno dos Estados nacionais. Por outro lado, no plano internacional, com a globalização e os mecanismos de cooperação internacional que ela contempla, esses direitos foram universalizados, ou seja, construiu-se uma pauta global sobre esses direitos. Porém, com o contramovimento da globalização, ou seja, a desglobalização, esses direitos passam por novas transformações. Assim, o presente artigo tem como objetivo geral analisar os direitos humanos frente aos dois movimentos, de globalização e de desglobalização, e, especificamente, analisar os efeitos para os direitos humanos em ambos os contextos, a fim de compreender como e em que medida a desglobalização repercute nesses direitos, a se compreender em qual dos cenários – de globalização e de desglobalização – os direitos humanos têm condições mais ou menos favoráveis para prosperar e se sedimentar. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, por tratar-se de pesquisa explicativa, tomando como ponto de partida as relações entre direito e política. Ao final, pretende-se demonstrar que os direitos humanos em contexto de desglobalização encontram-se ameaçados e podem retroceder, questionando-se, assim, a finalidade do próprio Estado.