A look at the experience of the ‘Mais Educação’ Program management as a future possibility of outlining new Education Projects in Brazil

Authors

  • Maurício Aires Vieira Universidade Federal do Pampa
  • Agnaldo Mesquita de Lima Junior Universidade Federal de Santa Maria
  • Ruhena Kelber Abrão Ferreira Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1068

Keywords:

Management, More Education Program, Integral Education

Abstract

In this paper, some basic concepts will be addressed and discussed to understand the debate of integral education in the current educational scenario and all the legislation that governs it. In addition, the ‘Mais Educação’ Program (PME, Brazilian acronym) was also debated as a policy to induce integral education, and so were the modes and models of management, continuing education and full-time education management. Therefore, we understand the importance assumed by the PME as the main strategy to induce Integral Education in Brazil. The subsequent discontinuation of the program is regrettable, but we hope for new programs that can seek as broad a training as possible for Brazilian students.

Author Biographies

Maurício Aires Vieira, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Educação. Professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Agnaldo Mesquita de Lima Junior, Universidade Federal de Santa Maria

Doutorando em Educação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Ruhena Kelber Abrão Ferreira, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Educação Física (FURG). Mestre em Educação Física (UFPel) e Doutor em Educação em Ciências e Saúde (UFRGS). Pós Doutorando em Políticas Públicas (UMC), na linha em Práticas de Saúde e Desenvolvimento. Professor Adjunto II da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Docente do curso de Educação Física e professor no Programa de Ensino em Ciências e Saúde (PPGECS). Coordenador da Residência Pedagógica em Educação Física. Tutor da residência multiprofissional em Saúde da Família e bolsista da Escola de Saúde Pública de Palmas. Coordena, desde 2016, o Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer, Rede CEDES.Filiado a Associação brasileira de pesquisa e pós-graduação em estudos do lazer (ANPEL) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Foi Conselheiro Chefe da Editora da UFT - biênio (2017-2019), bolsista da Fiocruz (2016-2017), coordenador dos cursos de Pedagogia (2015), Educação Física (2015-2017) e Educação Física, modalidade PARFOR (2016-2018). Atuou por 12 anos na Educação Básica na esfera pública municipal, estadual e particular, bem como orientação escolar. Desde 2008 atua no Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Infâncias, formação de profissionais para a docência, Recreação Hospitalar, Estudos do Lazer, bem como Gestão, Planejamento e Políticas Públicas em Saúde.

References

ARROYO, M. O direito tempos-espaço de um justo e digno viver. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BRANCO, V. A política de formação continuada de professores para educação integral. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p.246-257.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de jul. 1990. Brasília, DF, 1990.

______. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

______, Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007a.

______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007b.

______. Programa Mais Educação, Educação Integral: Texto referência para o debate nacional - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.

______. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. 1. ed. – Brasília : Ministérioda Educação, 2009b.

______. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010, Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010.

______. Programa Mais Educação passo a passo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2011.

______. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. MEC: Brasília, DF, 2013a.

______. Resolução nº 34 de 6 de setembro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 6 set. 2013b.

GIOLO, J. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.

GOUVEIA, M. J. A. Intersetorialidade e Contemporaneidade. Revista Salto para o futuro, Brasília. Ano XIX, n. 13. p.10-17, out. 2009.

JORGE, L. G. A.; KROTH, D. C. O financiamento da educação integral: um ensaio In: CORÁ, J.E.; LOSS, A.S.; BEGNINI, S. (Org.). Contribuições da UFFS para Educação Integral em jornada ampliada. Chapecó: UFFS, 2012. p. 391-408.

KLEIN, T. P. O programa Mais Educação como articulador de políticas educacionais e culturais: a experiência de uma escola de Esteio, RS. 2012, 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário La Salle. Canoas. 2012. [Online]

LECLERC G. F.E.; MOLL, J.Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da educação integral e em tempo integral. In: Educar em Revista. Curitiba: Editora da UFPR. Jul/set. 2012. p. 91-110.

LECLERC, G.F.E. Programa Mais Educação e práticas de Educação integral. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 149-156.

LOMONACO, B. P.; SILVA, L.A.M. da.Percursos da Educação Integral: em busca da qualidade e da equidade. São Paulo, CENPEC: Fundação Itaú Social – Unicef, 2013.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2009.

MAMEDE, I. A integração da universidade para a formação em educação integral: muitos desafios, várias possibilidades. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 235-244.

MENEGATTI, E.; VALENTINI, D. J. As ações sociais na escola de tempo integral. . In: CORÁ, J.E.; LOSS, A.S.; BEGNINI, S. (Org.). Contribuições da UFFS para Educação Integral em jornada ampliada. Chapecó: UFFS, 2012. p. 391-408.

PADILHA, P. R. Educação integral e currículo intertranscultural. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 189-207.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação integral: um caminho para a qualidade e a equidade na educação pública. São Paulo: Fundação Itaú Social, Mar. 2015.

UNICEF. Tendências para a educação integral. -São Paulo: Fundação Itaú Social – CENPEC, 2011.

VIEIRA, M.A.; LIMA JUNIOR, A.M. Programa Mais Educação: aporte teórico, acompanhamento e implantação nas escolas estaduais no sul do Brasil num estudo de caso. In: CORÀ, J.E. (Org.). Reflexões acerca da educação em tempo Integral. Porto Alegre: Evengraf, 2014. p.99-118.

Published

2022-01-03

How to Cite

Vieira, M. A. ., Lima Junior, A. M. de, & Ferreira, R. K. A. . (2022). A look at the experience of the ‘Mais Educação’ Program management as a future possibility of outlining new Education Projects in Brazil. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 13(32), 1199–1219. https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1068